Processo 495866/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2010 10:11
Autuado em 14/09/2010 10:11
Oficio de encaminhamento 622/10
Protocolo Integrado do Estado 69810
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1493/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1493/ 2015 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2015 Acórdão   1493/ 2015 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2011 Acórdão   871/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARLENE FABIANO DE QUADROS

Juntadas
DataDescrição
16/10/2018 17:50 do Protocolo 721508/18
01/02/2017 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74484/17
30/09/2015 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 773884/15
22/09/2015 12:17 AR do ofício ODI - 21/15 - DEX
12/09/2013 14:10 Petição de outra natureza
09/09/2013 17:34 Petição de outra natureza
16/05/2013 08:51 Devolução do oficio ODL 300 /13-DP
04/04/2013 16:02 do Protocolo 205374/13
03/04/2013 16:17 Petição de outra natureza
26/07/2012 16:41 do Protocolo 501417/12
10/05/2012 14:36 AR de devolução dos autos fisicos
09/05/2012 11:42 AR de Devoluçao Autos Fisicos
26/03/2012 14:09 Termo de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 14:09 Termo de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 14:09 Termo de devolução dos autos fisicos
08/12/2011 09:46 do Protocolo nº 71358-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2410/11-ODL-DIJUR
16/11/2011 09:48 do Protocolo nº 66577-3/11, referente a Requerimento
06/10/2011 07:44 do Protocolo nº 59732-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/09/2011 10:29 do Protocolo nº 56874-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/09/2011 11:03 Juntada de AR oficio 2410/11-ODL-DIJUR
15/12/2010 13:47 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795982447BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/09/2015 Ofício de Intimação   21/ 2015   
DP  27/08/2013 Edital Diverso   191/ 2013   
DP  15/03/2013 Ofício de Diligência   300/ 2013   
DIJUR  12/08/2011 Ofício de Diligência   2410/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 594/2018
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1669/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 1496/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1493/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6436/2013
29/08/2013 714 Edital Diverso nº 191/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 3843/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 81/2013
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 2188/2012
17/06/2011 304 Acórdão nº 871/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 13:26 DP  
19/11/2018 08:22 CMEX Informação nº 4445/2018 -
12/11/2018 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 594/2018 -
12/11/2018 12:31 SMPJTC  
25/10/2018 09:43 4PC Despacho nº 44/2018 -
24/10/2018 12:59 SMPjTC  
22/10/2018 16:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 570/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4225/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 427/2018 -
20/10/2015 16:26 COFAP  
02/10/2015 09:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1669/2015 -
09/09/2015 12:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 863/2015 -
09/09/2015 12:37 DEX Ofício de Intimação nº 21/2015 -
18/08/2015 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1496/2015 -
05/08/2015 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 731/2015 -
05/08/2015 10:25 DEX Informação nº 4943/2015 -
15/07/2015 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3178/2015 -
15/04/2015 10:42 S2C Acórdão nº 1493/2015 -
15/04/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1674/2015 -
19/12/2014 11:25 GATBC  
09/12/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 20384/2014 - legalidade e registro
05/12/2014 15:38 DP Informação nº 20401/2014 -
05/12/2014 15:38 DP Informação nº 20531/2014 -
18/12/2013 11:35 DICAP Parecer nº 18272/2014 - Legalidade e Registro. Revisão de Proventos Municipal. Invalidez. Proventos com cálculos de verbas transitórias. Prejulgado. Acórdão 3.155/14-TP. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. A
12/12/2013 11:22 S2C Certidão Diversa nº 100/2013 -
30/11/2013 14:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6436/2013 -
11/09/2013 09:28 DICAP Parecer nº 23023/2013 - PELO SOBRESTAMENTO, ALTERNATIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
20/08/2013 16:43 DP Certidão de Publicação DETC nº 1052/2013 -
20/08/2013 16:43 DP Edital Diverso nº 191/2013 -
20/08/2013 16:43 DP Informação nº 17176/2013 -
20/05/2013 08:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3843/2013 -
28/02/2013 17:35 DP Informação nº 9026/2013 -
28/02/2013 17:35 DP Ofício de Diligência nº 300/2013 -
21/11/2012 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 81/2013 -
13/11/2012 20:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5251/2012 -
13/11/2012 20:08 SMPjTC Parecer nº 18268/2012 - legalidade e registro Pelo registro da revisão de proventos, sem prejuízo de facultar-se à interessada, por meio de seu Curador ou da Advogada que a representa, nova revisão de proventos, seja em sede de pleito administrativo ou judicial, ante o direito à integralidade
23/10/2012 12:31 DIJUR Parecer nº 17680/2012 - Aposentadoria Municipal por Invalidez. Retorno em virtude de manifestação do MPjTC. Ratificação do Parecer DIJUR anterior. Pela legalidade e registro.
02/08/2012 10:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2012 -
02/08/2012 10:19 DP Informação nº 6509/2012 -
31/07/2012 11:19 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 668/2012 -
31/07/2012 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2188/2012 -
20/07/2012 15:01 DP Informação nº 6318/2012 -
03/07/2012 11:49 DIJUR  
26/06/2012 10:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1868/2012 -
22/06/2012 19:39 SMPjTC Parecer nº 9458/2012 - diligência Por diligência para que IPMC se manifeste quanto ao conteúdo da peça 13.
17/06/2011 10:22 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 547/2012 -
17/06/2011 10:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2410/2011 -
17/06/2011 10:22 DIJUR Parecer nº 8505/2012 - Aposentadoria Municipal por Invalidez. Retorno em virtude de Diligência do MPjTC. Ratificação do Parecer DIJUR anterior. Pela legalidade e registro.
02/06/2011 18:55 S1C Acórdão nº 871/2011 -
02/06/2011 18:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 358/2011 -
26/04/2011 09:22 GATBC  
18/04/2011 12:17 SMPjTC Parecer nº 1844/2011 - Revisão de proventos solicitada por curador. Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Severos indícios de se tratar de patologias de natureza grave, a NÃO RECOMENDAR o registro do ato nos termos em que exarado. Revisão de proventos solicitada por curador. Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Severos indícios de se tratar de patologias de natureza grave, a NÃO RECOMENDAR o registro do ato nos termos em que exarado.
30/09/2010 18:41 DIJUR Parecer nº 219/2011 - REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
14/09/2010 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13932/2010 -

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